O que é conhecido como Direitos reais?

Os direitos reais são concedidos pelos titulares em pleno controlo sobre ativos, cedendo temporariamente o seu poder imediato e direto sobre os mesmos. Os mais comuns são os relacionadps com imóveis e as formas mais utilizadas são as Concessões Administrativas, os Direitos de Superfície ou mesmo o conceito de arrendamento financeiro como um híbrido entre um direito real e um investimento financeiro. A criação destes direitos implica encargos, direitos e obrigações para os agentes envolvidos.

A VALTECSA avalia, em função do solicitante, tanto o imóvel sobre o qual se gera o direito real, como os próprios direitos, tendo em conta as considerações que afetam tanto os concessionários, os superficiários e os titulares do direito real, assim como os titulares do ativo e cedentes do mesmo.

Para além da avaliação, os nossos serviços incluem também a análise das diferentes fórmulas de geração do direito real, como a determinação de royalties, condições de rentabilidade para as partes e prazos, bem como o estabelecimento de cenários no desenvolvimento do seu exercício (análise de cessões, procedimentos ligados a modificações estruturais, medição de parâmetros variáveis, etc.)

A QUEM SE DESTINA

  • Titulares dos direitos
  • Proprietários dos ativos sobre os quais é constituído o direito real
  • Advogados
  • Agentes expropriadores
  • Instituições financeiras
  • Administração

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